Estado deve fornecer medicamento a adolescente sem formalidade

Os trâmites formais e burocráticos não podem servir como obstáculo à missão do poder público no que tange ao fornecimento gratuito de medicamentos a paciente portador de doença grave e cujo atendimento enseja urgência.

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional equiparado a roubo na forma fundamental tentado. Primeira passagem do adolescente pela vara da infância e juventude.

Tributário. PIS. MP nº 1.212/95 e reedições, convertida na lei n.º 9.715/98. Constitucionalidade. Vigência.

reedições até transformar-se em lei (STF, ADIN-MC n.º 1.602-4/PB, Plenário, Rel. Min. Carlos Velloso, DJ 18/05/2001).

Adolescente é indenizada em R$ 19,8 mil por exposição a agrotóxicos

A sentença, publicada em 13/10, é do juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva.

Acusado de matar adolescente na Cidade Estrutural é condenado a 14 anos de prisão

A ação criminosa aconteceu, na madrugada de 8 de outubro de 2012, em via pública do Setor Leste da cidade Estrutural/DF.

Das escolas se espera ainda mais: 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Por Eliziane Gorniak.

O Código Civil e o Direito das Famílias: os impactos do divórcio na vida do adolescente

O escopo do presente é analisar os impactos do divórcio na vida da prole.

Seguranças que açoitaram adolescente em supermercado são condenados por tortura e cárcere privado

As penas foram arbitradas em dez anos, três meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Adolescente que engravidou antes do fim de contrato de aprendizagem tem estabilidade

A estudante estava com dois meses de gestação quando o contrato encerrou.

Homem que tatuou testa de adolescente em São Bernardo (SP) vai permanecer preso

A ação foi filmada e veiculada nas redes sociais.

Projeto de Lei autoriza uso de arma de choque contra adolescente infrator internado

Texto do deputado Nardes deixa claro que o uso de arma de fogo somente será aceitável se o interno sacar ou apontar a arma com “perceptível intenção de disparar”, e não for possível desarmá-lo.

Homem é condenado a seis anos de reclusão por roubar residência e ameaçar adolescente

de arma de fogo e arma branca, mostrados a um adolescente que se encontrava na residência.

Turma destina indenização por dano moral coletivo a fundo de proteção da criança e do adolescente

A empresa KTX Calçados Ltda. terá que pagar indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais coletivos, por ter desrespeitado normas de jornada de serviço e intervalos para alimentação e repouso

Pais de aluno adolescente que agrediu professor devem pagar indenização por danos morais

O caso aconteceu em escola estadual de Santos. De acordo com o processo, o professor não cedeu a chave da sala de jogos para o aluno, porque não havia ninguém para supervisioná-lo. Diante da negativa, o menor passou a insultá-lo e, em determinado momento, desferiu soco no olho direito do docente