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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 15:20
DF deve indenizar motociclista acidentado e agredido por policial militar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 12 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 15:50
Turma mantém condenação do Detran-DF por clonagem de CNH
O condutor receberá R$ 7 mil, a título de indenização pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:00
Justiça suspende exames admissionais de professores convocados pelo DF
A magistrada concedeu a liminar para suspender os exames admissionais dos professores, nomeados em 06/03/2020, até o dia 05/04/2020, ou data posterior que vier a ser decretada pelo Poder Executivo, nos termos do que estabelecem as restrições contidas no Decreto n° 40.550/2020.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 15:36
DF deve indenizar paciente por negligência em transplante de rim
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 11:16
DF terá que indenizar filhos de policial morta em delegacia
Consta dos autos que pessoa portadora de doença mental adentrou a 12ª DP, e, ao invés de se limitar a permanecer no local destinado ao atendimento ao público, transitou na área de acesso restrito dos policiais, tendo vasculhado as dependências até encontrar um revólver municiado, calibre 38, de propriedade de uma agente que fazia atendimento ao público. De posse da mencionada arma, rendeu a vítima, tendo efetuado o disparo que causou sua morte
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 10:50
Candidatos que fraudaram exame da OAB/DF têm provas anuladas
Foi perfeitamente possível concluir que os apelantes não realizaram a prova prático-profissional e as questões, eles devolveram as provas em branco que foram posteriormente preenchidas por terceira pessoa partícipe do esquema fraudulento
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 13:51
OAB-DF decide conceder registro de advogado a Joaquim Barbosa
Presidente da entidade no DF havia pedido rejeição do registro. Comissão de seleção entendeu, porém, que ex-ministro cumpre requisitos
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 15:30
DF é condenado a indenizar mãe vítima de erro médico
Na ocasião, foi constatado que estaria com infecção devido a restos de placenta, resultado de negligência médica
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 13:15
Colégio Militar do DF não preenche requisitos para cotas sociais
Por ter estudado quatro em instituição mista, aluno teve seu pedido para aprovação em vestibular de medicina negado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 14:20
DF terá que indenizar motociclista acidentado em perseguição policial
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:38
Lei que regulamentou profissão de motoboy no DF é inconstitucional
É da União a competência para dispor sobre regras no campo das relações trabalhistas, bem como condições para o exercício de profissões
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:54
Governador do DF perde ação contra Google Brasil
Ação de rito ordinário.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 10:40
Promotor é acusado de barrar apuração no DF
Segundo MPF, ex-procurador geral Leonardo Bandarra agiu para que coronel nomeado por Arruda não fosse denunciado por desvio de R$ 1 mi
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 12:15
DF pode retomar compra de equipamentos para UTIs
Ao justificar a decisão, ministro alertou sobre sofrimento dos pacientes necessitados que poderiam não estar vivos até o desate do mandado de segurança
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 18:43
DF deverá fornecer leite especial para paciente alérgica
O Distrito Federal deverá fornecer a uma bebê com alergia severa o suprimento alimentar Aminomed ou Neocate, na quantidade e regularidade necessárias ao seu tratamento.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:12
PGR reafirma necessidade de intervenção federal no DF
Parecer foi enviado ontem, 16 de março, ao STF
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:30
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 09:41
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 13:02