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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:30
Promotora pede que Juiz marque audiência para ouvir testemunhas em processo contra o prefeito de Marcos Parente
O prefeito e a empresa respondem ação de improbidade administrativa acusados de terem formado um grande esquema de desvio de dinheiro publico
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2001 - 01:00
Essa gente é o Brasil
Marlusse Pestana Daher - A autora é Promotora de Justiça no ES.marlusse@zaz.com.br (A GAZETA 06/08/01)
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 19:50
PGR reafirma inconstitucionalidade de Lei sobre Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Parecer foi dado em ADI proposta pelo PSDB, DEM e PPS
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 09:18
DEM afirma que Lula fez propaganda antecipada em favor de Dilma em pronunciamento do Dia do Trabalhador
A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) estipula que a propaganda eleitoral só pode ter início a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. Quem desrespeitar essa determinação está sujeito à multa.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:19
Madrasta de Joanna teve atuação tão grave quanto a do pai, diz promotora
MP pediu a prisão preventiva dela e do pai da menina por tortura e homicídio. O casal nega os crimes; Joanna morreu no dia 13 de agosto.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:47
Sergipe contesta inscrição de candidata a promotora que não comprovou experiência jurídica
não na data da inscrição definitiva, conforme previa o edital.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 17:15
Supermercado não é responsável por verbas de promotora de vendas de fornecedor
Para a Primeira Turma, a relação entre o supermercado e o promotor não configura contratação indireta de mão de obra
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 17:00
Promotora cujo filho foi contratado como advogado de defesa não cometeu crime
A Sexta Turma do STJ, seguindo o voto do relator, reconheceu a falta de justa causa e concedeu habeas corpus para trancar a ação penal.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 10:37
JT condena Walmart a indenizar promotora da Kraft acusada de furtar chocolate
Ela foi acusada por esta última de subtrair o recheio de ovos de chocolate a ela confiados, além de
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 17:40
OAB-BA requer afastamento de promotora que socou advogado em audiência
O dirigente da OAB-BA requer o afastamento preventivo da promotora e que, ao final do procedimento, seja aplicada a pena de demissão
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 17:30
Promotora de Justiça não consegue ser indenizada por atraso na nomeação
Candidata foi reprovada no exame de títulos, mas conseguiu o direito de nomeação por meio de mandado de segurança
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 16:00
Promotora de vendas da Vivo consegue reconhecimento de vínculo de emprego
Tribunal reconheceu o vínculo empregatício entre uma promotora de vendas, que foi contratada por outra empresa, e a Vivo
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 18:16
Promotora pede que seja encerrado processo a que responde por peculato e corrupção passiva
Tribunal Federal, para tentar suspender o curso da ação penal.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:43
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:49
Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa
que a promotora, interviu em ação civil pública e firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 10:25
Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas
A ausência do registro configura mera irregularidade administrativa.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 13:15
Promotora investiga prefeito Aurélio Saraiva de Sá acusado de desvio de verbas públicas
Aurélio Sá está sendo investigado por possíveis práticas de improbidade administrativa, como desvio de verbas públicas, irregularidades em processos de licitação, contratações irregulares de serviços e pessoal e beneficiamento de parentes
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:50
Arquivado recurso de promotora eleitoral afastada por ser autora de queixa-crime contra candidata
Quando muito, tais alegações podem configurar situações de ofensa meramente reflexa do texto da Constituição, não uma violação direta.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:52
Justiça condena Avon a pagar indenização por danos morais à promotora de vendas
no valor de R$ 7.200,00 à promotora de vendas M.F.S.S., que teve seu nome inscrito, indevidamente