Despejo para uso de descendente

Justiça decidirá se Roberto Jefferson pode trabalhar fora da prisão

Condenado no processo do mensalão, ex-deputado federal está preso desde fevereiro

Justiça da Itália nega extradição de Pizzolato, condenado pelo Mensalão

Ex-diretor do BB foi detido em fevereiro em Modena, onde se encontrava após fugir do Brasil para evitar a prisão

Locação. Despejo. Concessão de liminar.

Determinação de prestação de caução.

Perigos escondidos no PL que suspende despejo e reintegração de posse (Franco Advogados)

O texto fala sobre os Perigos escondidos no PL que suspende despejo e reintegração de posse.

A norma técnica de prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes - Repercurssões sobre a in(segurança) dos médicos para praticar o aborto legal.

Sandro D´Amato Nogueira é advogado; pós-graduando em Direito Ambiental pela PUC/SP; Conciliador no

A L.E. R/D. O.R. T e sua interferência na qualidade de vida no trabalho.

Hildaíres Araújo Ribeiro é Bacharel em Direi to - UEPB; estagiária da Delegacia da Receita Federal de Campina Grande/PB (2001/2006). Bolsista do PROBEX em educação de jovens e adultos (1999/2003).

Arruda não poderá assumir o cargo se for eleito, diz Procuradoria Eleitoral do DF

Órgão analisa se pede impugnação da candidatura do ex-governador

MP investiga bens de ex-presidente do TJ-SP

Denúncia aponta suposto enriquecimento ilícito e tráfico de influência envolvendo o magistrado

Limites da proteção contra despejo

O Projeto de Lei nº11790/2020, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, dispõe

Locação de imóvel. Despejo. Cerceamento de defesa. Inocorrência preliminar rejeitada.

Trata-se de Ação de Despejo por falta de pagamento.

Despejo por Falta de Pagamento

Modelo de Petição.

OAB proíbe que estudantes de direito façam prova da ordem

Operação Lava-Jato corre perigo em julgamento de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal

Se a Corte, em julgamento próximo, voltar atrás na decisão de que penas passam a ser cumpridas depois do recurso à segunda instância, Operação será esvaziada.

Juiz federal Sérgio Moro suspende prazo das alegações finais da defesa na ação da Odebrecht

Pessoas ligadas à empresa são rés em processo que surgiu na Lava Jato. Informações da Suíça foram enviadas para o Brasil de maneira incorreta

Procuradoria Geral da República encaminha ao STF petições com citações a Dilma, Temer, Lula e Aécio

Políticos foram citados na delação premiada do senador Delcídio Amaral

Delação de executivos da Odebrecht para a Operação Lava Jato mira mais de 130 políticos

Funcionários concluem nesta quinta-feira assinatura dos acordos de delação mais importantes da Lava-Jato.

OAB-DF nega registro de advogado a Joaquim Barbosa

Presidente da entidade alegou que a conduta de ex-ministro do STF feriu ética profissional

STJ nega liberdade a executivos presos na operação Lava-Jato

Pedidos de habeas corpus foram protocolados no fim de semana

Lava-Jato: propina era repassada a políticos em posto de gasolina de Brasília

Posto da Torre, em Brasília, funcionava como entreposto de entrega de dinheiro vivo enviado por doleiros a políticos. Segundo gerente, local também funcionava como casa de câmbio