SP: frentista atropelado pede mil salários mínimos

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

Garoto é preso acusado de estuprar a própria mãe

OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

TJ nega indenização à ex-preso político

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Rider de Brito define calendário de correições

Maioria dos internautas vê paralisia no governo Lula

O ex-assessor do Palácio do Planalto foi flagrado negociando propina com o empresário do jogo, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Brasil tem 29.341 mortes e 514.992 casos confirmados do novo coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 514.992 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 29.341 mortes. Brasil passou a França em número de mortes.

Falta de detalhamento da situação de presos impede STJ de analisar habeas corpus coletivo

Ao indeferir o habeas corpus coletivo, o ministro afirmou que a análise específica da situação de cada preso deve ser feita pela Justiça do Rio de Janeiro.

Brasil tem 18.130 mortes e 275.382 casos confirmados do novo coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 275.382 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 18.130 mortes.

Lei que exige Bíblia em bibliotecas municipais de Sorocaba é inconstitucional, decide OE

Dispositivo afronta laicidade e isonomia do Estado

Pandemia não justifica recusa de Estado em realizar cirurgia, decide Justiça

Procedimento deverá ser realizado em até 10 dias.

Pedido de desconto em mensalidade por adoção de aulas remotas é negado pela Justiça

Dinâmica não presencial foi imposta pela pandemia.

Clipping de Legislação (17 a 21 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.