Estabilidade extraordinária não implica efetividade para fins de incorporação de gratificação

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Brasil volta a bater recorde na média móvel de casos conhecidos de Covid em 24 horas, com 150 mil; média de mortes cresce mais uma vez

País tem 623.412 óbitos e 24.134.946 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes sobe a 307.

Brasil volta a bater recorde na média móvel de casos conhecidos de Covid em 24 horas, com 148,2 mil; média de mortes cresce mais uma vez

País tem 623.145 óbitos e 24.044.437 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes sobe a 292.

Decreto nº 8.037, de 28 de Junho de 2013

Altera o Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, que aprova o Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para dispor sobre a Comissão Científica em Vigilância Sanitária

Brasil se aproxima de 543 mil mortes por Covid na pandemia; média móvel de óbitos continua em queda

País contabiliza 542.877 óbitos e 19.389.167 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. São, em média, 1.224 mortos por dia pela doença.

Brasil registra 2.545 mortes por Covid em 24 horas e ultrapassa 428 mil

País contabiliza 428.256 óbitos e 15.361.686 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Média móvel está em 1.944 mortos por dia.

Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar

As inscrições acontecem pelo Sympla.

STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia no país

O pedido de extensão no habeas corpus, que tramita em segredo de Justiça, foi apresentado pela Defensoria Pública da União.

LEI Nº 13.508 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

Institui o Dia Nacional do Ciclista.

PRE barra 68 candidatos no TRE pela Lei da Ficha Limpa

Rejeição de contas no exercício de cargo público e condenação por improbidade administrativa foram os principais motivos de indeferimentos dos registros

Telexfree faz pedido de recuperação judicial

Objetivo é proteger os divulgadores; atividades estão bloqueadas há 94 dias

Sul América Seguro Saúde S.A. é condenada a indenizar segurado

Deverá ser indenizado moral e materialmente em 13,4 mil reais o segurado que teve negado o custeio de exame e tratamento quimioterápico sob argumento de não haver cobertura contratual

Juiz declara prisão preventiva de homem que tentou matar sogro

A filha da vítima flagrou o marido forçando o sogro a ingerir um remédio para hipertensão, que o idoso não pode usar porque possui pressão baixa

Empresa de ônibus terá que indenizar passageiro

Ação de reparação de danos materiais e morais

Condenado homem acusado de matar moradores de rua

Ação Penal

Júri absolve acusado de matar a pedradas

A defesa, assim como o Ministério Público, pediu absolvição do réu com base na negativa de autoria

Negada transposição, sem concurso, de servidor para quadro da AGU

Para os ministros, o recorrente não preencheu os pré-requisitos legais para a transposição.

Alagoas abre 24 vagas para defensor público. Inscrição na OAB é obrigatória.

A seleção terá três etapas.

Cirurgia para mudança de sexo passa a fazer parte de procedimentos do SUS

A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).