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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 10:02
Brasil tem 290 mortes por Covid-19 em 24 horas; média móvel segue em queda
Média móvel de mortes está em 213. São 29.946.070 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 09:33
Brasil tem 276 mortes por Covid-19 em 24 horas e chega ao total de 659.570
São 29.912.417 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes está em 215.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 09:21
Brasil tem 282 mortes por Covid-19 em 24 horas e chega ao total de 659.294
São 29.8881.977 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes está em 217.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 09:16
Brasil tem 146 mortes por Covid-19 em 24 horas; total chega a 655 mil
Brasil tem 655.139 óbitos e 29.365.238 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 09:28
Brasil tem 559 mortes por Covid-19 em 24 horas; total de óbitos ultrapassa 654 mil
Brasil tem 654.147 óbitos e 29.247.838 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes está em 500.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Março de 2022 - 11:26
As Reduções do Artigo 24 da Emenda nº 103/19 alcançam benefícios concedidos antes dela?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:24
Covid-19: Laboratório é condenado por não prestar informação clara sobre teste
A requerente receberá R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais) a título de danos materiais e R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 14:31
Com nova onda de Covid-19, como ficam os afastamentos de trabalhadores? Veja tira dúvidas
? Empresa pode colocar o empregado com covid-19 em home office? Veja respostas dos especialistas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 14:22
Empresa aérea é condenada por exigência indevida de teste de Covid-19
A ré deverá pagar aos autores a quantia de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) a título de dano material e R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo metade para cada autor, a título de indenização por danos morais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:20
Receita Federal analisa os créditos de PIS/COFINS no combate à covid-19
Por Pedro Henrique Penz de Azevedo.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 12:22
Pandemia da covid-19 não justifica dispensa de mecânico de empresa de ônibus por força maior
Nessa modalidade de dispensa, é devida apenas a metade da indenização prevista na dispensa sem justa causa.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 16:38
Exigência da vacinação contra a Covid-19 no ambiente de trabalho
Por Bruno Sanches.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:34
Comissão aprova proposta que prevê testagem em massa de pacientes com sintomas de Covid-19
Relatora destaca que, apesar do avanço na vacinação, a OMS ainda mantém a recomendação para testagem de casos suspeitos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 11:53
Covid-19: Justiça anula ato que concedeu auxílio emergencial a empresas de ônibus
O pedido foi julgado Procedente.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 15:23
Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19
Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão.
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Apoiadores Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:56
A COVID-19 e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato público
Por Lucas Miglioli, sócio de Miglioli e Bianchi Advogados.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 11:20
Ausência de comum acordo impede concessão de medidas emergenciais de proteção contra a covid-19
O comum acordo entre sindicatos de empregados e de empregadores é uma das condições para a instauração de dissídio coletivo.
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Apoiadores Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:30
Justiça do trabalho começa a julgar danos morais por morte de Covid-19
Justiça do trabalho começa a julgar danos morais por morte de Covid-19.
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Array Publicado em 2021-06-13T14:47:10+00:00
Durante a Pandemia de COVID-19 há multa pela demora na abertura do Inventário Extrajudicial?
Mesmo durante a pandemia tem sido possível praticar atos em Cartório com tranquilidade, dentre eles o INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL, evitando com isso a demora na regularização dos bens.
