Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 12:03
União deve fornecer medicamento a base de canabidiol para criança com epilepsia
Anvisa autorizou importação do medicamento, no entanto, ele figura na modalidade de alto custo.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Senado aprova projeto que derruba ponto eletrônico
Ponto eletrônico não previne contra fraude e tem alto custo para as empresas
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 18:13
TCU aponta problemas em obras do Maracanã para Copa do Mundo de 2014
Projetos necessários não foram elaborados; assim, não há como saber o verdadeiro custo da reforma
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:38
Ações preventivas e envolvimento da sociedade civil
Alto custo social da violência tanto em termos materiais, quanto em termos de sofrimento moral.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 10:40
Sancionada lei que regulamenta trabalho de mediador e conciliador
Atualmente, os conciliadores que atuam nos Cejuscs prestam serviço voluntário, sem ajuda de custo
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 18:45
Comissão aprova certificado digital mais barato para micro e pequenas empresas
Custo elevado dessa tecnologia tem impedido sua utilização em larga escala por micro e pequenas empresas
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 11:30
Oposição acha que proibição de doações de empresas não vai reduzir caixa dois
Governistas consideram que mudança será importante para redução do custo das campanhas
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2011 - 11:11
Direito processual civil: convênio. contrato administrativo. IAPAS. INSS.
Carência da ação. Arrecadação de contribuições. Pagamento de benefícios. Saldo devedor. Custo liquidez.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Direito constitucional. Apelação cível.
Parte recorrida que sofre de patologia que demanda cirurgia com uso de materiais de alto custo.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 12:12
Relações de consumo: Inversão do ônus da prova não obriga réu a arcar com custo da prova pericial
Esse entendimento se aplica a ações judiciais movidas, por exemplo, para discutir divergência entre consumidores e lojas que comercializam aparelhos celulares, veículos e pacotes de viagens
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 19:10
Justiça do Rio não terá que pagar ajuda de custo a servidores por falta de previsão legal
TJRJ afirma que embora ele tenha sido o responsável pela remoção dos servidores, não lhe cabe determinar o pagamento, ou não, dos benefícios pleiteados
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:04
Novos critérios da CONITEC podem impactar brasileiros que precisam de medicação de alto-custo em decisão do STF desta semana
Suprema corte deve julgar, nesta quinta-feira (18), Requerimento Extraordinário (RE) que pode dificultar acesso a novas tecnologias de saúde. Interfarma alerta para uso inadequado de critérios com foco no fator orçamentário.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 12:57
Empresa que pagava ajuda de custo é dispensada de ressarcir valor de locação a vendedor por uso de veículo próprio
O pedido foi julgado improcedente.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 13:10
Advogados comprovam que ajuda de custo deve ser paga apenas para servidores removidos por interesse da Administração
A PU-CE demonstrou que o TRE-CE não é obrigado a oferecer auxílio à servidora que mudou de estado por meio de concurso de remoção
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 08:54
Determinado prosseguimento de licitação para obras em rodovia no estado do Mato Grosso
A licitação tem custo estimado de cerca de R$ 34 milhões.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:45
MPF pede pagamento de R$ 42 mi para reflorestar território indígena
Valor equivale ao custo para restauração de 10,4 mil hectares desmatados
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 17:30
Bagagem extraviada por 24h não gera dano moral
O que se exige da companhia aérea, nesse momento, é uma ajuda de custo emergencial
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Servidor. Remoção a pedido do interessado inexistência de interesse da administração pública.
Servidor - Remoção a pedido do interessado - Pagamento da ajuda de custo.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 12:15
Procuradores federais questionam novos TRFs no Supremo
A criação dos tribunais não só implica em um custo de instalação, mas, na verdade, impõe um novo