Negado habeas corpus a condenado por relações sexuais com menor de idade

pela Defensoria Pública da União em favor de L.A.L., condenado a nove anos de prisão por ter mantido relações sexuais com uma garota menor de 13 anos.

Justiça Federal tem menor número de magistrados para cada cem mil habitantes

A Justiça responsável pelo julgamento de casos em que haja interesse da União ? ainda é pequeno o número de magistrados para cada cem mil habitantes em cada uma das regiões onde estão lotados os cinco tribunais.

Empregador terá que indenizar menor que se acidentou ao realizar atividade proibida por lei

Turma Cível permite que menor ajuíze ação de alimentos contra avós paternos

reconheceram que um menor pode ajuizar ação de alimentos contra os avós paternos, já que o pai encontra-se em outro país e em endereço desconhecido.

Shopping Alameda é condenado a indenizar menor que perdeu o dedo em escada rolante

O Condomínio do Centro Comercial Alameda Shopping terá que pagar indenização de 25 mil reais a uma menor acidentada nas dependências do centro comercial.

Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

Conflito de jurisdição. Crime de abuso de autoridade. Rito especial. Menor potencial ofensivo.

Conflito de jurisdição. crime de abuso de autoridade.

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Idade mínima do trabalhador menor poderá subir de 14 para 16 anos

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor