Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável

Penas superiores a 37 anos de reclusão

MEC estende Fies para mestrado, doutorado e cursos técnicos

Portaria foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União

OAB se manifesta sobre reconhecimento de cursos jurídicos

De 19 pedidos de reconhecimento examinados pela comissão, apenas um recebeu parecer favorável. De 10 pedidos de renovação, apenas seis receberão votos a favor

MEC vai cortar mais 3.500 vagas em cursos de direito

Medida faz parte da avaliação de 80 cursos com baixo desempenho no Enade. Sobe para 24 mil as vagas

MEC divulga lista de cursos jurídicos que sofrerão supervisão

MEC adota novos critérios de autorização de cursos de Direito

Marca de 1.078 cursos de Direito confirma preocupações da OAB

OAB anuncia cursos jurídicos que receberão selo de qualidade

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

UNAR terá de suspender ensino à distância

Decisão também determina que o MEC não autorize mais que a universidade ofereça cursos à distância

Advogado pode cobrar honorários fixos em valores superiores à vantagem obtida por cliente

Ementa foi aprovada pela 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP.

Empresa de telefonia terá que indenizar por faturas superiores a pacote contratado

Na sentença, a juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que valores excedentes cobrados devem ser restituídos em dobro.

Justiça manda reintegrar empregado acusado de imprimir e divulgar conversa de superiores via Skype

Encarregado num estacionamento, ele foi dispensado por justa causa, mas não houve comprovação das faltas alegadas.

Entrevista de PM sobre sua monografia não está sujeita a censura de superiores

Policiais militares não podem ser punidos por dar entrevistas sobre trabalhos científicos, ainda que tratem de segurança pública e policiamento.

A evolução dos poderes do relator

cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

O regramento infraconstitucional das Súmulas Vinculantes

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