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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2022 - 12:24
Vigilante que trabalhava desarmado não tem reconhecido direito ao adicional de periculosidade
O pedido foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 14:55
Corretor de imóveis que cumpria horário determinado tem vínculo de emprego reconhecido
O juízo de 1º grau reconheceu o vínculo empregatício ao constatar que havia uma relação de subordinação entre empregador e determinou a anotação do vínculo na CTPS do trabalhador, bem como o pagamento de FGTS.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 11:31
TRT deve examinar pedido de remuneração de dubladora que não teve vínculo de emprego reconhecido
O pedido não foi examinado nas instâncias anteriores.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 11:06
Médico anestesista não tem vínculo empregatício reconhecido com empresas de serviços hospitalares
Para o juízo de 1º grau, não restou configurado o requisito de subordinação.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 15:58
Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido
Inexistia subordinação, e o salário era alto e incompatível com o de engenheiros empregados.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 16:57
Portador de doença, servidor tem reconhecido direito a isenção ao imposto de renda
Valor a ser restituído soma R$ 283 mil
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 14:00
Faxineira não tem vínculo reconhecido com pessoa para qual trabalhou por quase 20 anos
Não ficou comprovada a continuidade na prestação de serviços, requisito para a configuração do vínculo. Assim, a situação da trabalhadora foi enquadrada como de diarista, e não de empregada doméstica
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 17:15
Patroa não prova função de diarista e doméstica tem vínculo reconhecido
A doméstica ajuizou ação após prestar serviços por seis anos em uma residência, a qual foi dispensada injustamente. Afirmou que recebia abaixo do piso nacional de salários e que não teve sua carteira de trabalho assinada
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 11:15
Cuidadora que trabalhava em escala 12x36 tem vínculo de emprego reconhecido
Como empregador não fez as devidas anotações na CTPS, ela ajuizou ação trabalhista e pleiteou todas as verbas devidas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:15
Erro médico. Esquecimento de gaze no abdomem da parturiente. Dano moral reconhecido.
Apelação cível. Valor. Razoabilidade e moderação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 14:05
Civil. Dano moral reconhecido nas instâncias ordinárias. Reportagem ofensiva. Empresário local.
Recurso especial. Recurso do ofendido.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:20
Instalador de TV a cabo tem reconhecido direito a adicional de periculosidade
Turma entendeu que as atividades exercidas pelo trabalhador ocorriam junto à rede de energia elétrica, oferecendo risco equivalente ao trabalho em sistema elétrico de potência
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 15:30
Barbeiro que trabalhou por 40 anos em Comando Militar é reconhecido como empregado
O processo tem tramitação preferencial em razão dos problemas de saúde do trabalhador. O relator do processo recebeu carta da esposa do barbeiro, a qual o sensibilizou
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 19:45
Reconhecido dano moral a consumidora que encontrou unha em produto congelado
Ação de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 12:32
Trabalhador forçado a abrir firma para prestar serviços tem reconhecido vínculo empregatício com empresa
Para a juíza, ficou claro que a reclamada fraudou direitos trabalhistas, por manter verdadeiros empregados, incluindo o reclamante, exercendo sobre eles o seu poder diretivo, mas sem proporcionar a esses mesmos trabalhadores as condições previstas na CLT
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 11:23
Vítima de tendinite decorrente do trabalho tem direito a pensão mensal reconhecido
Trabalhador adquiriu a enfermidade em consequência dos esforços repetitivos na sua atividade profissional
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:11
Garçom tem vínculo de emprego reconhecido com estabelecimento de jogos de azar
O relator do acórdão, considerou que o trabalho do reclamante como garçom, além de não ser ilícito, não estava relacionado ao núcleo da atividade ilegal do estabelecimento
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:59
Promotor de vendas terceirizado tem vínculo de emprego reconhecido com financeira
Reconhecido na condição de financiário, o autor teve direito a uma jornada diária de seis horas
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 16:56
Motorista de táxi tem vínculo de emprego reconhecido com proprietária do veículo
A juíza reconheceu a existência dos pressupostos para o vínculo de emprego: pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e subordinação. A reclamada deverá assinar a carteira do taxista, além pagar verbas rescisórias, férias, 13ºs salários e FGTS
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 10:05
Motorista com veículo próprio tem vínculo de emprego reconhecido com transportadora
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa carioca Rio Lopes Transportes e um motorista que foi contratado para fazer entregas de produtos da firma, em veículo próprio.
