Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a José Edson Mendonça de Souza, acusado de peculato, determinando a imediata expedição de alvará de soltura do réu.

TST valida intimação à parte que advoga em causa própria

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que considerou dispensável a intimação dos advogados de um ex-empregado da Economisa (Economia Crédito Imobiliário S/A), que ajuizou reclamação trabalhista em causa própria, além de ter assinado inúmeras peças recursais durante o trâmite da ação.

Acusado de envolvimento na morte do prefeito Celso Daniel impetra Habeas Corpus no Supremo

O empresário está preso preventivamente desde 11 de dezembro do ano passado.

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

O presente artigo analisa a Lei nº 9.434/97, que dispõe sobre transplante e a doação de órgãos, com a interpretação à luz dos preceitos da Bioética e do Biodireito. Tendo em vista, as novas mudanças na esfera da biotecnologia, perante o progresso na realização de transplantes, valorizando o corpo humano e diversas elucidações ético-jurídicas. Com relação a essas novas indagações da Bioética e Biodireito, iniciou reflexões referentes aos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana. A sociedade e o âmbito jurisdicional começam a se questionar sobre o ponto inicial e final da vida através da concepção da bioética, bem como o direito, busca se adequar a condutas cada vez mais em voga no cotidiano cientifico e social, desenvolvendo o Biodireito.

Breves comentários acerca do exercício da empresa por pessoa física

O empreendedor deve tomar uma série de decisões que vão influenciar diretamente nos resultados pretendidos.