Atraso na entrega do certificado do curso médio não impede aluno de matricular-se

Decisão do STJ assegura recuperação judicial de R$ 60 mi para produtores rurais de Tocantins

Mesmo com inscrição na Junta Comercial em julho deste ano, Justiça acatou ação liderada por escritório especialista em RJ.

Doença adquirida no curso do contrato. Acidente de trabalho. Garantia de emprego.

Servidor licenciado para estudo tem direito a férias

O servidor federal tem direito a férias, com as consequentes verbas trabalhistas, enquanto

Universitário tem direito a receber pensão até conclusão de estudos

Um acadêmico de Cuiabá deve continuar a receber pensão até os 24 anos de idade ou até a conclusão do curso universitário.

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Idade Média e o Direito

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Restrição de idade deve ser aplicada com razoabilidade no ingresso em curso de formação da PM

convocação para o ingresso no curso foi publicado nove dias antes do 18º aniversário do candidato. ?Daí, por

Instituição de ensino é condenada por oferecer curso de mestrado não reconhecido

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Apela a COPAGRA - COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE AUTOMÓVEIS LTDA.- da sentença prolatada nos autos da

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TJSP confirma colação de grau antecipada de aluna de curso de Medicina

Medida atende regras definidas durante pandemia.

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