Saiu edital do concurso para o Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre concurso para 365 novas vagas.

Faculdade terá de indenizar aluno por encerramento repentino de curso

O Tribunal decidiu que a indenização é cabível se a instituição encerra o curso de maneira abrupta

OAB prepara curso de capacitação em PJe para advogados eleitorais

Profissionais poderão buscar a capacitação em PJe, que poderá ser presencial ou via internet

Aluna impedida de concluir curso deve ser indenizada

A decisão é da 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Liminar garante inscrição em curso de formação para delegado

Júlio Cesar de Souza Lima ganhou na Justiça o direito de matricular-se no curso de formação da

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

Assegurada a estudante do curso de direito efetivação de matrícula no quarto semestre

própria instituição de ensino superior consentiu na participação da estudante no período anterior

PL aumenta bolsa para futuros juízes durante curso de formação

Candidatos podem escolher se recebem a bolsa ou se continuam com o salário do cargo efetivo durante o período

Estácio de Sá é condenada por curso não regularizado

de R$ 16 mil, a um aluno por oferecer curso não regularizado.

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

Mandado de Segurança. Indeferimento à Transferência de Curso Universitário

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Tráfico privilegiado não pode ser descaracterizado por inquéritos ou processos em curso

​A Quinta Turma unificou a posição dos colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça

Juiz reconhece direito à estabilidade de trabalhadora que engravidou no curso da reintegração

trabalhadora. No entanto, a empresa não se conformou com essa decisão e recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho

Curso obrigatório para promoção não gera horas extras

Ao analisar o caso, o TRT-2 negou o pagamento das horas extras por apontar que a mulher não estava à disposição do banco durante os cursos

Candidata a juíza assegura participação em curso de formação

O ministro determinou, ainda, que seja reservada uma vaga para nomeação, caso a candidata tenha seu direito reconhecido

ESMPU e CNMP promovem curso de Direito Antidiscriminatório

Estão abertas, até as 12h de 2 de junho, as inscrições para o curso de aperfeiçoamento sobre Direito Antidiscriminatório.

Aberta inscrições para I Curso sobre Improbidade Administrativa

Curso para magistrados vai auxiliar no combate à improbidade administrativa

Ação penal. Crime de coação no curso do processo.

Atipicidade. Caracterização.

TJMG impede uso de cadáveres em curso de enfermagem

Direito civil e processual civil. Acidente automobilístico que vitimou a filha dos autores.

filha falecida, inclusive com aluguéis e com curso de especialização.