Assegurado a aluna inadimplente direito à matrícula em curso superior

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegura matrícula no 7º período do curso de farmácia a uma estudante, ainda que inadimplente.

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Colégio acusado de inadimplência poderá manter processo em curso

O colégio cearense Batista Santos Dumont, acusado de descumprir contrato de arrendamento mercantil junto à empresa BFB Leasing S/A, poderá manter em andamento o processo no qual está sendo judicialmente acionado.

Mandado de Segurança. Ato Omissivo do Coordenador de Curso Universitário.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Capacidades no ordenamento brasileiro

Contrato de Trabalho, e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, Manual de

STF derruba lei que criou 35 mil cargos comissionados em Tocantins e dá 12 meses para estado realizar concursos

todos os servidores comissionados por servidores aprovados em concursos públicos.

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado

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Empresa é condenada por não devolver pagamento de curso cancelado

O valor a ser restituído à autora é de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Empresa é condenada por não devolver pagamento de curso cancelado

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.

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original do curso que conta com 08 aulas, todas às 4ªs feiras, de 19h às 21h, com início dia 03/10