Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Prescrição para pedir indenização moral pode variar

Em seu recurso, o trabalhador insistiu que o prazo estabelecido pelo Código Civil de 1916 para casos de dano moral é de 20 anos, uma vez que se trata de crédito de natureza civil e não trabalhista.

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

Contrato de comodato (bem móvel)

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

TRT-SP determina devolução de descontos que reduziram salário a zero

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

TJ mantém condenação por morte de vigia

Locação de cofre de segurança

TAMG Condena Construtora a Indenizar Dono de Imóvel que não teve duas Garagens Prometidas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou a Gabarito Engenharia e Construções a indenizar Orlando Curvellano com a importância de 20.000,00.

TST rejeita concessão de direito indevido a título de indenização

Homologação tardia de rescisão contratual não gera multa

A homologação da rescisão contratual efetuada tardiamente pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT) não tem reflexo sobre o pagamento de verbas rescisórias que tenha sido feito dentro do prazo legal previsto na CLT.

Viúva desmente Waldomiro em depoimento

Segundo a viúva, "nunca faltou nada" em sua casa, e a família tinha "todo o conforto". Ela classificou de "lamentável" a declaração de Waldomiro de que pediu o dinheiro para o seu marido.

Prefeitura de SP deverá indenizar Vega Sopave pelas obras em Interlagos para GP de F1