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Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

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Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

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Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

Inscrições para o Quinto Constitucional

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]

PDT contesta nomeação de deputados para TCE e TCM do Ceará

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

Universitário é indiciado por fraude em e-mail