Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental

Hospital indenizará pais por filho não planejado

Homossexual poderá adotar criança na Capital