Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC 1339) para suspender a exigência de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde.

Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES