Tarso nega intenção de flexibilizar uso de algemas

O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou hoje (19) que exista alguma intenção da Pasta de pedir a flexibilização da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do uso de algemas por agentes públicos.

STJ concede liminar para afastar impossibilidade de progressão para crimes hediondos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, no exercício da Presidência, afastou a impossibilidade de progressão de regime prisional para três condenados por crime hediondo, cabendo, agora, ao juiz competente verificar a presença dos requisitos objetivos e subjetivos exigidos para a concessão do benefício.

Mantida indenização a cliente revistado em supermercado

Ocupante de apartamento herdado deve pagar aluguel ao outro herdeiro

Revista íntima que viola a intimidade é ilegal e enseja indenização

Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.

A juíza Vanessa Camargo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o recolhimento do jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.

Peritos sabem que madrasta trocou de blusa após morte de Isabella, diz jornal.

Blusa que ela vestia depois da morte não é a mesma que estava no supermercado. Policiais encontraram manchas parecidas com sangue na calça de Anna Carolina Jatobá.

Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.

A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, determinou que a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) realize novo teste de habilidade específica com uma vestibulanda que concorre a vaga no curso de Bacharelado em Artes Cênicas (Habilitação em Teoria do Teatro).

Número de internautas cresce 56% no Brasil

Relator da reforma tributária na CCJ altera texto para beneficiar RJ

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

TRF anula sentença que garantia carta patente para medicamento usado no tratamento de soropositivos

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Será a paz que o direito procura?

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Aproveite o último dia da Promoção!!! Código Civil Comentado - Fabrício Zamprogna Matiello

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Compete à Justiça do Trabalho decidir sobre natureza do vínculo entre Estado e trabalhador não concursado

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários