Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

TJMG concede a deficiente isenção de ICMS

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Golden Cross entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas

Resistência ao Exército convém a Lula