Cobrança indevida de taxa pela Inmetro e Ipem/MG

Vítima de negligência médica é indenizada

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

A cara da falta de vergonha

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

Revista é condenada por publicação de foto sem autorização

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Instrumento particular de doação com cláusula de reversão

Porte ilegal de arma. Minoração da pena imposta. Pena-base exacerbada. Minoração. Erro de proibição.

Partilha amigável

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável