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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 15:15
Cunha chama de 'erro' estender ajuste do mínimo a aposentados
Para ele, a medida irá comprometer o ajuste fiscal do governo.Proposta foi aprovada na quarta pela Câmara e segue para o Senado
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 12:15
João Paulo Cunha renuncia ao mandato de deputado federal
Renúncia encerra o processo de perda de mandato
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:15
João Paulo Cunha reclama de Barbosa em carta aberta
militar o calou", diz trecho da carta de João Paulo Cunha
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 17:00
Mensalão: Defesa de João Paulo Cunha pede correção no julgamento
Além dos embargos de declaração, deputado tem direito aos embargos infringentes, recurso que prevê a reabertura do julgamento pelo crime de lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:00
STF nega recurso do deputado João Paulo Cunha
Advogado solicitou que fosse escolhido novo ministro-revisor para a fase de fixação das penas
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:26
Após ataque de Eduardo Cunha, presidente da OAB defende pesquisa
"A pesquisa é do Datafolha. Ela revelou os números, com a credibilidade que é detentora. As ideias devem brigar, não as pessoas. As instituições devem se respeitar. O debate de ideias e a divergência de opiniões são próprias de uma democracia. Ofensas e desacatos não vão mudar os números da opinião pública", disse Coêlho, em nota
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:10
TJSP julga ação popular sobre igreja matriz de Cunha
A Câmara manteve a sentença que acolheu parcialmente a ação proposta por um morador, a qual pretendia a conservação de uma igreja da cidade
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 11:20
Lewandowski vota por absolvição de João Paulo Cunha
O ministro absolveu o deputado federal de todos os crimes em foi enquadrado pelo procurador-geral da República, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Março de 2022 - 16:53
O Direito dos Animais na Ordem do Dia? Sobre o (Des)Cabimento do reconhecimento do direito dos animais no Brasil
O escopo do presente é analisar o reconhecimento do direito dos animais no ordenamento brasileiro.
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:55
Próximos desafios das CBDCs
Por Vicente Piccoli M. Braga, Débora Santos da Cunha e Luiz Felipe Lima.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:48
As Funções Típicas do Poder Judiciário
O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Judiciário.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 13:42
A Transação Penal enquanto Instrumento de Despenalização do Direito
O escopo do presente é analisar a transação penal enquanto instrumento de despenalização do Direito.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:44
O Reconhecimento do Acesso à Água Potável como Direito Fundamental
O escopo do presente é analisar o reconhecimento do acesso à água potável como direito fundamental.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 11:41
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na Sistemática Processual Brasileira
O escopo do presente é analisar o incidente de demandas repetitivas na sistemática de precedentes brasileiros.
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:36
O Refugiado Ambiental à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado internacional à luz do direito internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 11:03
O reconhecimento do acesso à água potável como direito fundamental
O presente trabalho tem por objetivo principal expor a necessidade da água para a manutenção da vida humana, interferindo no que tange o individual e o coletivo.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 16:20
CCJ da Câmara confirma réu do mensalão como presidente
?Ser réu não significa ser culpado?, afirmou João Paulo Cunha
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 12:00
Barbosa deve ordenar mais três prisões do mensalão
Cunha espera início da pena antes do Natal
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 17:12
Contra Eduardo Cunha, Câmara deve votar em quem é anti-impeachment, diz Dilma Rousseff
Presidente afastada quer que Câmara escolha um presidente "anti-Cunha".
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:17
Empresa é condenada a devolver cobrança indevida e pagar indenização por danos morais
O relator foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.