Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 10:00

Cliente será indenizado por compras em cartão de crédito furtado fora do país

A decisão determinou a inexigibilidade do débito de R$ 6.382,91; o cancelamento de empréstimos
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 12:05

Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor

Com esse entendimento, mesmo determinando o cancelamento do protesto indevido de dois cheques
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 09:55

Empresa é condenada por não informar critérios de entrada em país estrangeiro durante a pandemia

cancelamento das passagens aéreas para Portugal, que ocorreu em 19/03/2020, o valor de R$ 3.642,69.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 09:56

TST não concede multa de 40% do FGTS para maquinista com aposentadoria especial

empregado às condições adversas de saúde -, sob pena de automático cancelamento do benefício"
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 15:03

CPF só pode ser cancelado se for comprovado uso indevido por terceiros

O cancelamento do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), com a consequente
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 12:16

Juiz condena operadora Oi a pagar R$ 3 mil de indenização à cliente

., que teve problemas com a empresa, como cobranças indevidas e dificuldade no cancelamento da conta telefônica.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 16:03

Certidões Negativas de Débito - CND's

A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:45

Guarda Compartilhada

Direito de Família há quase 20 anos. É descrito alguns aspectos da cultura brasileira no que diz
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:20

Linchamento

Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00

Lei 11.758, de 28.07.2008

. Mariano Brito, Montevideo: Fundación de Cultura Universitária, 2008 e Servidor Público: questões
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:22

Considerações sobre mediação escolar

responsável pela construção da cultura da paz. Ao professor mediador será garantida a capacitação e
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:40

Breve ensaio sobre a Teoria do Orgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão

tecnologias, trazendo ao processo os meios de comunicação concernentes à cultura contemporânea, modificando
Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Lei nº 11.661, de 24 abril de 2008.

Comissionadas Técnicas no DNIT e no Ministério da Cultura, respectivamente, e 11.539, de 8 de novembro de 2007
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00

Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

Letras do Brasil, Academia de Cultura de Curitiba e União Brasileira de Escritores. E-mail [email protected]
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00

Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), prestando serviços para a
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:46

MAIS UM LINCHAMENTO NO BRASIL - DESGRAÇADAMENTE NENHUMA NOVIDADE

“Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00

Direito Falimentar Brasileiro

Direito Tributário. Membro da Academia de Letras do Brasil, da Academia de Cultura de Curitiba e da
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2016 - 16:49

Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural

disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 12:00

A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva[1]

romanos, fazendo renascer a cultura[2] da Antiguidade Clássica. Importante é enfocar o papel da mulher
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:05

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

intuito de assegurar a cultura do diálogo como mecanismo necessário e capaz de dispor aos envolvidos

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 6724

A decisão determinou a inexigibilidade do débito de R$ 6.382,91; o cancelamento de empréstimos

Com esse entendimento, mesmo determinando o cancelamento do protesto indevido de dois cheques

cancelamento das passagens aéreas para Portugal, que ocorreu em 19/03/2020, o valor de R$ 3.642,69.

empregado às condições adversas de saúde -, sob pena de automático cancelamento do benefício"

O cancelamento do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), com a consequente

., que teve problemas com a empresa, como cobranças indevidas e dificuldade no cancelamento da conta telefônica.

A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e

Direito de Família há quase 20 anos. É descrito alguns aspectos da cultura brasileira no que diz

Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica

. Mariano Brito, Montevideo: Fundación de Cultura Universitária, 2008 e Servidor Público: questões

responsável pela construção da cultura da paz. Ao professor mediador será garantida a capacitação e

tecnologias, trazendo ao processo os meios de comunicação concernentes à cultura contemporânea, modificando

Comissionadas Técnicas no DNIT e no Ministério da Cultura, respectivamente, e 11.539, de 8 de novembro de 2007

Letras do Brasil, Academia de Cultura de Curitiba e União Brasileira de Escritores. E-mail [email protected]

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), prestando serviços para a

“Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica

Direito Tributário. Membro da Academia de Letras do Brasil, da Academia de Cultura de Curitiba e da

disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e

romanos, fazendo renascer a cultura[2] da Antiguidade Clássica. Importante é enfocar o papel da mulher

intuito de assegurar a cultura do diálogo como mecanismo necessário e capaz de dispor aos envolvidos

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