A Constituição da República Federativa do Brasil e a Violência Doméstica no Brasil.

federal por desrespeito à igualdade entre homens e mulheres

Educadores divergem sobre projeto que pune aluno por desrespeito ao professor

Proposta inclui dever de obedecer o código de conduta da escola no Estatuto da Criança e do Adolescente. E pune quem reincidir em falta grave com encaminhamento ao juiz

Banco paga indenização por ter agido em flagrante desrespeito à Justiça

A instituição financeira deverá indenizar moralmente em R$ 35 mil reais o correntista, além de se abster de restringir o nome deste

Ministro do STF nega liminar em reclamação por desrespeito ao julgamento sobre a Lei de Imprensa

O ministro Celso de Mello indeferiu liminar na Reclamação ajuizada pela comerciante T.J.G. contra decisão da Vara Criminal da Comarca de Rolândia.

Desrespeito ao intervalo interjornadas obriga ao pagamento de horas extras a professor

A categoria dos professores possui regras próprias quanto à jornada máxima e remuneração, previstas nos artigos 318 a 321 da CLT.

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Tendência: saiba como implementar a cultura da demissão humanizada

Segundo o CEO da Intelligenza IT, empatia e transparência são fundamentais para um processo efetivo.

Em nome da cultura seria possível desconsiderar os direitos autorais!

De acordo com a Lei 9610/98 e sucessão.

Mediação agiliza soluções, reduz custos e cria cultura de diálogo

Uma análise de Rubens Decoussau Tilkian, advogado e fundador do Instituto Vertus de Mediação e Resolução de Conflitos.

A cultura do cancelamento também deve ser tratada juridicamente

No tribunal da internet não existe espaço para retratação, mas no Direito, sim. Movimento que começou no mundo virtual, transpassa barreiras e exige cautela.

A importante contribuição dos negros a cultura mundial

Nesses dias atuais nunca imaginei que iria ter um artigo com esse título.

Técnico de línguas da Cultura Inglesa é enquadrado como professor

O profissional foi admitido em março de 2002 para ministrar aulas de inglês, com a função de técnico de línguas registrada na carteira de trabalho. Na reclamação trabalhista, pediu o reconhecimento de sua função de professor e o pagamento de diversas verbas com base nas normas da categoria

Para ONU, Brasil ainda vive 'uma cultura autoritária'

Entidade alerta que País tem uma das maiores populações carcerárias do mundo

Brasil precisa fomentar cultura do não-litígio, dizem juristas

O Brasil precisa desenvolver a cultura do não-litígio. A opinião é de especialistas

MPF pede suspensão de concurso da Marinha

Decisão é por desrespeito à política de cotas

Indenização. Acidente de trânsito. Vítima fatal.

Responsabilidade. Culpa e imprudência. Invasão de pista contrária. Desrespeito.

Assédio no varejo: caminhos para construir uma cultura ética

Cultura ética e prevenção de assédio no varejo são essenciais para proteger a saúde dos

Empresas buscam engajamento em acontecimentos da cultura pop

Tatiana Fanti, empresária e fundadora da Escola Prima Donna, revela que memes se tornaram comuns nas mídias sociais de companhias e startups, mas recomenda cautela em alguns casos.

Auxílio Estaduais, Federais e Particulares ao setor da Cultura

Fique sabendo de vários editais abertos para auxiliar o setor da cultura.

Câmara aprova projeto que torna lei o programa Cultura Viva

Criado em 2004, o programa incentiva a criação de grupos de cultura local