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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:40
Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e maciçamente influenciada
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:36
O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação

lado disso, a promoção do tratamento eficaz de conflitos, de maneira a extirpar a cultura tradicional
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:26
Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 17:00
A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural

características de uma determinada sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a cultura identifica as
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 15:50
Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a cultura
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 15:14
Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN

determinada sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:13
Contratação ou dispensa de empregado por WhatsApp é caminho válido para justiça
A lei não prevê formalidade específica para comunicação da dispensa aos empregados. Com isso, salvo se houver previsão diferente no contrato de trabalho ou em norma coletiva, o aviso de dispensa pode ser feito de forma verbal ou escrita. Portanto, para especialistas em Direito Trabalhista é lícita a utilização do WhatsApp para tal finalidade, tanto por parte do empregado como pelo empregador.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 17:40
Evento na ESPM destaca que privacidade e proteção de dados são instrumentos de democracia
O evento contou com a participação de integrantes do Superior Tribunal de Justiça, Secom, Fundação Seade, Ministério da Justiça e da Câmara dos Deputados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:21
Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

O presente artigo tem como objetivo fazer algumas considerações acerca da cultura machista na
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável
Coutinho, Academia Brasileira de Letras/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura/Global, 2001
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 19:45
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:20
Abertura de Dados e da Digitalização do Setor Público para a sociedade brasileira
transformação digital. Deste modo, governos melhoram sua eficiência e transparência; a população acessa
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 10:45
Comissão da Verdade de Pernambuco se reúne com presidenta do STM
Reunião tem como pauta assinatura de termo de cooperação para pesquisas nos arquivos do STM, principalmente os referentes aos processos julgados durante o regime militar
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 12:00
Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado
Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:57
Lei nº 12.507, de 11 de Outubro de 2011

Digital tablet PC produzido no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2019 - 15:54
Chaves Públicas e Privadas no direito da sociedade da informação: Um olhar sob a perspectiva de provas no processo civil

acompanha. Não raro, nos deparamos com decisões judiciais que maculam o direito digital no viés de
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:20
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 690, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

2005, que dispõem sobre o Programa de Inclusão Digital
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 15:23
Adoção do ágil nas empresas e o desafio das mudanças culturais

Por Deyvid Washington de Magalhães, gerente de Fábrica de Software da SONDA.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 17:33
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2021 - 11:31
Cyber Segurança e os dados: O que fazemos de errado? O que deveríamos fazer? O que já fazemos e devemos continuar fazendo?

Por Juliana Gonçales, sócia do Silveira Advogados e especialista em direito tributário.

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