Brasileira de 14 anos é condenada por 'sexo consensual' em Abu Dhabi

Itamaraty confirmou que haverá recurso em segunda instância.Ela manteve relações com motorista de ônibus escolar paquistanês.

A Polícia Brasileira e a Declaração Universal dos Direitos do Homem

Archimedes Marques. Delegado de Polícia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica em Segurança Pública. E-mail: [email protected].

Empresa brasileira de correios e telégrafos. Necessidade de motivação do ato de dispensa do empregado.

Empresa brasileira é condenada a pagar mais de US$ 600 mil a empresa americana

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Ação judicial da Confederação Brasileira de Automobislimo pode comprometer Pan 2007

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

O direito social ao trabalho e sua relação com a nova ordem constitucional brasileira

Marcelo Silva Moreira - O autor é advogado no Maranhão, e-mail: [email protected].

Com forte viés tributário, Compliance requer olhar especializado e atenção das empresas

; entenda como aplicar essa perspectiva na cultura corporativa de sua organização.

Procuradoria-Geral da República solicita à Polícia Federal gravações feitas por Calero

A PF encaminhou o depoimento do ex-ministro da Cultura à PGR, mas ainda está tratando os áudios, que têm qualidade ruim.

Segurança no trabalho é primordial

empreiteiros trabalhem em prol de uma cultura de segurança preventiva

As Rosas de Shakespeare

evolução e, positivação vigente na ordem jurídica brasileira. Bem, como nos faz avaliar institutos como

Legalidade versus crença jurídica

conceitos em razão da atuação da Corte Suprema brasileira que, por vezes, promove interpretações ultra legem.

Origem histórica das excludentes de ilicitude

Trata o presente estudo das excludentes de ilicitude na legislação brasileira, desde o Período