Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

TST nega responsabilidade subsidiária em contrato de facção

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Mantida indenização a paciente contaminada pelo vírus da hepatite "B" em hospital

BB terá de devolver a tesoureiro descontos para cobrir furto

STJ: Supermercado deve indenizar cliente atingida por caixas de produtos

O Tribunal estadual reduziu o valor da indenização a ser paga pela Sonae à Celina, considerando a situação das partes e os danos causados no acidente.

As consequências dos ruídos da comunicação organizacional no contexto jurídico, em especial em relação ao consumidor

Ian Becker Machado, Professor Universitário no Centro Universitário Nove de Julho e Faculdade Taboão da Serra.

DF é condenado a indenizar filhos de idoso que faleceu por falha na prestação do serviço médico

Eles receberão R$50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de indenização por danos morais e R$ 1.950,00 (mil e novecentos e cinquenta reais) pelos danos materiais.

Justiça do Trabalho nega indenização à irmã de trabalhador morto em siderúrgica

Os pedidos deduzidos na ação trabalhista foram julgados improcedentes.

Direito do consumidor. Recurso especial. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Direito do consumidor. Recurso especial. Ação de indenização por danos morais e materiais. Consumo de produto colocado em circulação quando seu prazo de validade já havia transcorrido.

Recurso de revista preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional

Mulher que se acidentou em piso molhado de shopping deve ser indenizada

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

Pedreiro atingido por corrente elétrica será indenizado

Pensão vitalícia e reparação por danos morais e estéticos

Mantida condenação de condomínio e construtora por acidente em área comum de prédio

Reparação fixada em R$ 25 mil para cada vítima

OAB cria grupo de trabalho permanente para combater agressão a advogados

O grupo de trabalho será coordenado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e será composto pela diretoria do CFOAB, alguns conselheiros federais e presidentes de seccionais.