Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Responsabilidade civil do médico plantonista e do médico residente

Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. E-mail: [email protected]

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Questões de Direito Civil - Responsabilidade civil e Direito das coisas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Responsabilidade civil e Direito das coisas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

TST nega responsabilidade subsidiária em contrato de facção

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial