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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2023 - 11:45
O que todo influenciador precisa saber para proteger seu negócio

Entenda os pontos essenciais para a proteção do seu negócio, fechar bons contratos e saber o que deve ser negociado. Passe a entender o que exigem no contrato.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recursos Especiais. Ação de compensação por danos morais.

Agressões físicas entre condôminos.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00
I - Delitos Negligentes: Violação do dever e resultado

José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP. E-mail: [email protected]; [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Comentários ao artigo 203 do Código Penal brasileiro

Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo. Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:25
Comentários ao Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:25
O tribunal da consciência. Macbeth & Direito
Macbeth foi considerada a mais tenebrosas das tramas shakespearianas. Traz excelente oportunidade para refletir sobre aspectos sombrios e atemporais do comportamento humano, tais como ganância, traição e culpa. Toda a história se desenrola na Escócia do século XI. Ao longo da história, Macbeth vai ser tornando cada vez mais insensível, sujando as mãos de sangue. E, Lady Macbeth[1] tomada pela culpa, passa a ter alucinações que a conduzem ao suicídio. Pode-se explorar o conceito de determinismo e livre-arbítrio. Afinal, nascemos com um destino traçado ou temos a real possibilidade de escolha? Eis, o tribunal da consciência.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:25
A conduta de Oruam justifica sua classificação como preso de alta periculosidade?

Rapper Oruam é classificado como preso de alta periculosidade no RJ; advogado alerta para riscos de associação midiática e impactos na execução penal
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 09:38
Advogados ganham autoridade no Instagram

Por que advogados precisam usar o Instagram para atrair clientes e construir autoridade jurídica?
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Dezembro de 2024 - 10:26
Como reconhecer golpe no aluguel de veraneio

Saiba como evitar fraudes no aluguel de imóveis para férias e proteger seu descanso com dicas sobre segurança, análise de anúncios e verificação do locador
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:13
Como controlar o gasto compulsivo na semana do consumidor

Por Ana Cláudia Pinheiro, professora de economia comportamental da ESPM
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:28
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:34
Confira 10 boas práticas de segurança para compras online

Por Walter Calza Neto
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:59
Para um Código Civil do século 21

Vem em boa hora a comissão criada no Senado para atualizar o conjunto de leis
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:17
Perdeu o prazo de adesão ao Simples Nacional? Veja como regularizar a situação de sua empresa

Contadora e especialista em finanças Dora Ramos destaca como alternativa a troca do regime tributário ou até o encerramento do CNPJ
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:05
Empoderamento do consumidor e o pacote anti-greenwashing Europeu

Por Roberta Danelon Leonhardt, Thais Matallo Cordeiro e Bruno Vinciprova Pileggi
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 11:54
Confira 10 boas práticas de segurança para compras online

Por Walter Calza Neto
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:30
TRT-6 condena Recife Jet ao pagamento de diferenças salariais por acúmulo de função
No caso específico, o relator entendeu que a referida atribuição não tinha a natureza simplória como descrito na decisão, pois a própria empresa, em contestação, confessou a necessidade de habilitação especial para a atividade
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 12:13
A importância da adequação à LGPD no terceiro setor

Por Ricardo Maravalhas.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:19

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