Paciente que pagou cirurgia deve ser ressarcido por Plano

Um então usuário da Unimed Natal - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico ganhou, judicialmente, o direito de ser ressarcido dos valores gastos em uma cirurgia de urgência, a qual não foi coberta, inicialmente, pelo Plano de Saúde.

Telefonia indeniza por erro em conta

A Telemar deverá indenizar uma cliente em R$ 2.500,00 por cobrar ligações internacionais indevidas e, mesmo após reclamação da cliente, proceder ao bloqueio da linha.

Supremo recebe informações da AGU sobre a Lei Seca

O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta quarta-feira (23) informações da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4103) ajuizada no último dia 4 contra a Lei 11.705/08, batizada como "Lei Seca".

Empresas estão proibidas de exigir mais de seis meses de experiência

Mantida condenação a motorista que atropelou criança

Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

Nome de companheiro não reconhecido oficialmente não pode constar na certidão de óbito

Nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito.

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente