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  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 12:31

    Viva a Democracia

    O grande benefício da eleição direta do Presidente da República e dos Governadores não se limita à eleição em si. Paralelamente ao exercício do sufrágio popular, a eleição presidencial e as eleições dos Governadores colocam em primeiro plano a discussão dos problemas do país e dos Estados federados. Educação, saúde, transportes, segurança pública, moralidade no trato do dinheiro do povo, transparência administrativa tudo isto faz parte da agenda dos debates, no rádio, na televisão, nos jornais, no encontro direto dos candidatos com os eleitores

  • Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2011 - 13:17

    Exaltação da Democracia

    O grande desafio da Democracia é justamente aceitar o impacto da liberdade.

  • Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

    Um golpe na democracia

    Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00

    Democracia e Pacificação

    Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário. Associado da academia brasileira de direito processual civil. Autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho". Rio: Lumen Juris, 2006.

  • Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 13:10

    Vidigal diz na CNC que para sair da crise é preciso ousar

    "O Brasil anda muito triste. Em estado de depressão."

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00

    Considerações a respeito da Democracia

    "Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo, advogado e professor universitário no Mato Grosso. f-mafra@uol.com.br"

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44

    O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

    da democracia participativa. Como é cediço, a Constituição Federal de 1988 foi responsável por

  • Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 19:00

    Cármen Lúcia diz que juízes devem observar efeitos da crise econômica

    Em reunião com 38 magistrados de outros países, ministra afirma que economia deve ser lavada em conta para que os direitos sociais não fiquem em risco

  • Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:37

    Crise reacende debate polêmico sobre o fim do Senado. OAB é contra

    A crise que se estabeleceu no Senado, envolvendo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), há

  • Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00

    Afeto, democracia e crianças

    Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

  • Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00

    Dia da Democracia

    João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com

  • Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 16:49

    Os três grandes problemas do mundo ocidental: Questões identitárias, crise do capitalismo ultraliberal e intolerância religiosa

    Advogado especialista em relações internacionais explica que não é com a saída de Trump nem de Bolsonaro que esses problemas terminam.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 11:46

    O direito à Liberdade de Manifestação Religiosa em tempos de crise

    O escopo do presente é analisar o direito à liberdade de manifestação religiosa no atual cenário. Como é cediço, o direito à liberdade de manifestação religiosa emerge, no Direito Brasileiro, como direito fundamental, recebendo contornos constitucionais e expressa previsão no artigo 5º. O Estado, de maneira expressa, opta por uma postura laica, voltando-se para o respeito e a tolerância para as mais diversas formas de expressão religiosa. Neste contexto, o reconhecimento da liberdade religiosa remonta ao surgimento do Estado Liberal e dos direitos civis, dentre os quais de autodeterminação e liberdade individual. Trata-se, pois, do processo histórico de formação da cidadania e da clara cisão entre o ambiente privado e o ambiente público, de modo que o Estado encontre claros e robustos limites para uma atuação intervencionista indevida. A partir disso e considerando o atual cenário, é imperioso refletir sobre os discursos de intolerância acerca das matrizes religiosas de grupos minoritários, tal como a atuação do Estado em prol da defesa, da preservação e do respeito às manifestações de crença. Os métodos empregados no presente são o dedutivo e o historiográfico, subsidiado de revisão de literatura, sob o formato sistemático, como técnica de pesquisa.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 16:31

    Mais um impeachment

    A banalização do impeachment na política brasileira pode produzir danos irreparáveis à nossa incipiente democracia.

  • Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2020 - 16:30

    Democracia a serviço da ideologia

    O presente texto fala sobre "democracia a serviço da ideologia".

  • Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 09:46
  • Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 14:10

    Governo tem apoio do Congresso e não há crise política, diz Temer

    'Não sei de que mais poderes eu preciso', disse o vice-presidente. Após reunião da coordenação política, ele disse que assunto foi desoneração

  • Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00

    Radiografia atual da crise

    Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

  • Array Publicado em 2009-02-27T05:00:00+00:00

    A encruzilhada da crise

    Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

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