Homicídio Duplamente Qualificado. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Mantida prisão de suspeito de abuso sexual que passeava defronte à casa da vítima

Os autos informam, contudo, que o homem, mesmo após os ataques e ainda antes de sua prisão, costumava passear diariamente defronte à casa da família da vítima, com uma gaiola de passarinho nas mãos, ocasião em que deixava a todos perturbados e receosos

Estelionato e uso de documento público falso

Apelação Criminal

Dicas de Ciências Penais - 2

Você sabia que em 2014 uma das obras mais revolucionárias do pensamento penal fará 250 anos? Estamos falando do livro Dei delitti e dele pene de Cesare Beccaria, que foi publicado anonimamente em 1764

Adolescente que comandou motim passará por medidas socioeducativas

Jovem participou de uma rebelião no Centro de Internação Provisória (CIP)

Justiça adia novamente o julgamento de estudante

Justiça adiou o julgamento do estudante que foi acusado de assassinar seus pais na sua residência em 2008

TJ nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel

Ao todo, são oito os acusados pelo crime, mas até agora somente um deles foi a júri. M.R.B.S., condenado a 18 anos de prisão em regime fechado

Portador de necessidade que usava jovem no tráfico tem pena confirmada

Por aliciar e introduzir adolescentes no comércio de entorpecentes, ?Pelezinho?, como também era conhecido no submundo, pegou sete anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado. Ele já era reincidente na prática criminosa

Prefeitura exonera secretário suspeito de levar meninas a motel no interior de SP

Januário Renna foi preso em flagrante na tarde de sábado. Em nota, prefeito Vitor Lippi afirma estar ?perplexo? com conduta.

Lei nº 12.012, de 6 de Agosto de 2009

Acrescenta o art. 349-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Juiz determina afastamento do lar de marido agressor

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Advogado de caso que envolve Saddam é encontrado morto

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"