Supremo, Bolsonaro e o banco dos réus

STF analisa denúncia contra Jair Bolsonaro e outros, envolvendo acusação de tentativa de golpe de

Rogério Andrade, maior bicheiro do Rio, é preso por morte de Fernando Iggnácio

Prisão de Rogério Andrade marca vitória contra crime organizado no Rio, envolvendo disputa

Michel Temer e Aécio Neves agiam juntos para impedir avanço da Lava Jato, diz Rodrigo Janot

determinou abertura de inquérito contra Temer, Aécio e deputado Rocha Loures.

Operação Trem Pagador: interceptações telefônicas são lícitas

Em parecer, subprocurador-geral da República opina pelo provimento de recurso especial contra

Agravo de instrumento. Tratamento médico. Dependente químico.

Internação para tratamento contra drogadição.

Inquérito. Ação penal originária.

Denúncia oferecida contra prefeito municipal.

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

Invadir computador agora é crime

Recentemente foi divulgado um novo texto da lei que regulamenta os crimes pela internet. Agora, o

Turma mantém condenação de acusados de formar quadrilha de roubo de cargas

materialidade quanto a autoria dos crimes de organização criminosa e roubo. Assim, analisou a conduta de cada

Ministro do STF nega aplicação do princípio da bagatela em caso de violência doméstica

inaplicabilidade do princípio em crimes praticados com violência ou grave ameaça

Júri desclassifica homicídio e Juiz condena por porte Ilegal e Disparo de Arma de Fogo

condenação dos réus pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e disparos em via pública

Justiça decreta prisão preventiva de black blocs detidos

Servidor Fábio Hideki Harano e professor Rafael Marques Lusvarghi foram detidos em flagrante durante ato contra a realização Copa do Mundo

Prefeito acusado de fraude e desvio de verbas públicas pede suspensão de decreto prisional

Defesa pede que seja suspenso o decreto de prisão expedido contra ele até o julgamento de mérito do caso no Supremo

Condenado por homicídio pelo controle do tráfico no Complexo do Alemão pede HC

Os advogados apontam ilegalidades na condenação e afirmam haver falta de justa causa para a ação penal aberta contra seu cliente

Crime contra o patrimônio. Furto qualificado pelo concurso de pessoas. Depoimento das testemunhas em harmonia com o conjunto probatório.

Normas contábeis e bolsas de valores - contradições sobre argumentos

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de

Habeas Corpus. Ordem concedida para trancamento de inquérito policial instaurado contra ex-prefeito por crime de responsabilidade.

Sentença Penal. 2ª vara da Comarca de São Manuel - Estado de São Paulo.

Habeas corpus. Violência doméstica contra a mulher. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Acautelamento da integridade física da vítima.

Habeas corpus. Crime contra as relações de consumo. Exposição à venda de bebida imprópria para o consumo. Inépcia da denúncia.

Peça genérica que não narra satisfatóriamente as condutas do agente - Acusação embasada tão-somente no fato de ser ele gerente de qualidade da empresa responsável pelo envasamento da bebida, em tese, imprópria para o consumo - Impossibilidade - Responsabilidade penal objetiva repudiada pelo ordenamento jurídico pátrio - Inexistência, ademais, de qualquer conduta narrada na denúncia - Tipo penal que admite a modalidade culposa.