Erro no emplacamento de veículo gera danos morais

Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos - Atualizada!

Segurado deve cumprir cláusulas para receber indenização integral

PEC proíbe aumento de IR e outros impostos até 2015

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Variação do capital e demonstração financeira

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Dano ambiental. Dano moral coletivo. Necessária vinculação do dano moral à noção de dor, de sofrimento psíquico, de caráter individual. Incompatibilidade com a noção de transindividualidade (indeterminabilidade do sujeito passivo e indivisibilidade da ofensa e da reparação).

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Orientação gerencial em base contábil

Qualidade da comprovação

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Júri condena detentos por homicídio de integrantes de facção rival dentro de prisão

Penas chegam a 48 anos de reclusão.

Júri em Mongaguá condena réu que matou ex-companheira e filha de oito anos

A pena por feminicídio foi fixada em 40 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado.