Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 94569) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, em favor do advogado Arlindo Uilton de Oliveira.

Supremo analisará queixa-crime de jornalista contra deputado federal por crimes de imprensa

Queixa-crime. Fato ocorrido no início da época eleitoral. Crimes contra a honra. Competência. Justiça comum.

Queixa-crime.

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Lei 11.343/06: procedimento policial nos crimes de posse de droga para uso próprio

Edison Miguel da Silva Jr, é Procurador de Justiça em Goiás. Sítio na internet: www.juspuniendi.net E-mail: [email protected]

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Crimes contra a honra. Calúnia, difamação e injúria. Informações prestadas em Mandado de Segurança consideradas ofensivas.

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Crimes de ação penal privada (artigo 5º, parágrafo quinto do CPP)

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

É legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Crimes Contra a Liberdade Individual e Contra a Organização do Trabalho

Roubaram o meu radinho! - As diferenças entre os crimes de furto e roubo

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Indefinição sobre quem julgará crimes de menor potencial ofensivo suspende processo

O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, esclarece que a tese defendida pela Defensoria "encontra-se em harmonia com a jurisprudência do STJ".

Negada liminar a outro acusado de envolvimento nos crimes apurados na Operação Anaconda

Outro acusado de envolvimento nos crimes apurados pela Operação Anaconda permanecerá preso.

Cabral é alvo de nova denúncia e pode virar réu por mais de 300 crimes de lavagem de dinheiro

Em denúncia anterior, ex-governador foi acusado por 184 crimes. Se denúncia for aceita, Cabral responderá por 332 crimes apenas de lavagem de dinheiro.

Anulado julgamento de homem acusado de matar filha e lesar mulher intencionalmente

Com a desclassificação de um dos crimes pelo júri popular, o julgamento acabou sendo proferido por