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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:45
OAB reúne vítimas de racismo em ato público
Para organizador da manifestação, intolerância está relacionada à ascensão social da população negra
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
Censura prévia da internet
Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 12:45
Procurador federal é condenado por discriminação na internet
O acusado, voluntária e conscientemente, praticou discriminação e preconceito de raça, cor
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 19:38
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:45
Dono de hotel é condenado por racismo contra índios
Cinco indígenas foram impedidas de entrar no hotel em Barra do Garças (MT)
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 17:33
Criação de perfis falsos na internet vira crime na Califórnia
Conforme a nova lei, é crime um internauta se passar por outra pessoa, sem o seu consentimento
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:54
Brasil tem um crime sexual por hora na Internet
A Safernet é uma ONG de defesa de direitos civis na Internet. Nos últimos anos, atuou na denúncia
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 13:40
Mentir sobre a pessoa na Internet é crime, saiba mais
Cuidado ao expor reclamações contra uma pessoa ou empresa na internet. Se você não tiver as devidas
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 18:19
Os crimes na internet em tempos de pandemia
Por Marcelo Campelo.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 18:09
Mantida condenação por racismo contra ex-presidente de clube mineiro
Vítima, que teve aquisição de cota de agremiação impedida por ex-presidente, teria gravado conversa na qual se discutiam supostas práticas racistas dentro do clube
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:53
Usuário do Orkut é condenado por racismo contra índios
Brasileiro, morador de Belém, Reinaldo A.S.J foi condenado a dois anos e meio de prisão por publicar conteúdo racista contra os índios em uma comunidade do site de relacionamentos Orkut.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 11:54
Combate a crimes na internet evolui, mas é preciso mais
, diz que é preciso aguardar para verificar como funcionará e qual será o grau de efetividade do portal
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 17:40
Racismo contra companheira de cela gera regressão de regime
Presa disse ter orgulho de ser gringa por não ser filha de macacos.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 10:17
Vizinha é condenada por racismo após soltar cão em festa
A juíza Luciana Santos Teixeira a condenou a pagar R$ 14 mil (40 salários mínimos). É a indenização máxima nesse tipo de juizado, conhecido como de "pequenas causas".
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Maio de 2021 - 13:29
A saga do racismo no Brasil e seus marcos legais
A única raça existente no planeta é a raça humana. As outras visões sobre raça não encontram apoio científico e técnico seja nas ciências sociais aplicadas, nem mesmo nas ciências médicas.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 12:31
Estudante deve indenizar professora por acusação infundada de racismo
De acordo com a decisão, por não ter tido empenho esperado em intercâmbio do doutorado, estudante inverteu os valores, aproveitando-se de condição social para fazer a acusação infundada.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 19:00
Nem todos os negros comemoram o Dia da Abolição da Escravatura
Data de assinatura da lei marca atualmente o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
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Array Publicado em 2011-07-05T13:30:31+00:00
Alunos pedem afastamento de professor suspeito de racismo no MA
Professor da Universidade Federal teria ofendido um estudante nigeriano. Reitor abriu processo interno e pediu ao MP para apurar o caso