Reconhecido dano moral a funcionário que teve o veículo revistado

O Walmart foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais.

Abertura de conta em banco com documento roubado pode gerar dano moral

Com esse entendimento a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a cliente o direito de receber indenização no valor de R$ 5 mil do AMRO Real S/ A.

2ª Turma confirma condenação trabalhista a acusado de chefiar assalto ao Banco Central

Banco terá que indenizar filhos de cliente morta em assalto

Juiz deve fundamentar decisão que ignora laudo desfavorável à progressão de regime

Fuga sem justificativa de apenado autoriza regressão de regime de pena

1ª Turma segue entendimento do Plenário quanto à ilegalidade da execução provisória da pena

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

Constantes ausências justificam regressão de regime.

São consideradas faltas graves as inúmeras ausências (pequenas fugas) ao recolhimento noturno no decorrer da execução de pena carcerária e a ingestão de bebida alcoólica pelo reeducando em bar no horário de cumprimento da pena.

STF recebe habeas para extinguir extensão de medida sócio-educativa a maior de idade

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Habeas corpus. Inocência. Dilação probatória. Recurso especial. Cumprimento provisório de pena. Inconstitucionalidade.

Homem é condenado por feminicídio praticado contra filha

Julgamento ocorreu na 1ª Vara do Júri de SP.