Justiça condena ex-PM a 49 anos de prisão por crime no Carnaval de 99

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Crime de falsidade ideológica. Fraude denominada "uva papel". Alegação de afronta a dispositivos constitucionais.

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Ofensa de juiz em audiência é crime contra honra, não mero abuso de autoridade

Crime Equiparado a Hediondo. Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos.

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Obrigação de sustentar filho menor impede expulsão de chinês condenado por crime de extorsão

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu ao chinês Jin Shilin permanecer no país, impedindo sua expulsão

Lélio Bentes: Crime de trabalho escravo deve ser julgado pela JT

A competência para processar e julgar criminalmente a exploração do trabalho escravo deve ser transferida da Justiça Federal para a Justiça do Trabalho.

“ Amigo “ nas redes sociais e sua implicação processual

saber se este " amigo " é como o amigo tradicional, uma vez que esta amizade virtual poderá ter

Os reflexos penais do "Pacote da Democracia"

Por Eduardo Maurício.

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão