Presos do regime semiaberto curtem a vida ao invés de trabalhar

O Fantástico seguiu o passo de 28 presos do semiaberto. Flagramos 20 na boa vida. Todos devem voltar para o regime fechado

Recurso em sentido estrito. Decisão que rejeitou a exordial acusatória. Cabimento de apelação criminal.

Aplicação do princípio da fungibilidade. Conhecimento do recurso.

PF prende 18 em ação para combater desvio de verbas na educação no PR

Grupo teria desviado cerca de R$ 6,6 milhões do IFPR

MPF/SE: condenado homem que aplicou golpes em bancos e lojas

O acusado foi condenado à pena de nove anos e onze meses de prisão, além do pagamento de multa no valor de R$ 40 mil reais, por fraudar financiamentos

Ministro do STF rejeita pedido de liberdade feito por acusada de fraudar seguro-desemprego

O ministro Joaquim Barbosa ressaltou que tal autoridade não figura no rol do artigo 102, inciso I, alínea "i", da Constituição Federal, que dispõe sobre a competência da Suprema Corte.

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Esclarecimento público - TJSP

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Não citar réus após mudanças na denúncia anula ação penal, diz TJ-PR

Acrescentar elementos que mudem significativamente a denúncia e não informar os acusados faz a ação penal ser anulada a partir deste ponto.

Justiça nega habeas corpus para responsável por baile de formatura não realizado

Acusada é responsável pela empresa de formaturas que frustrou adolescentes de 17 anos em SP

Mantida condenação de acusados de clonar cartões de débito

Acusados foram indiciados em 2005 por se associarem a funcionários que fazem manutenção em aparelhos de leitura de cartões bancários para descobrir senhas e clonar cartões

Acusada de fraudar seguro-desemprego pede ao STF o direito de responder em liberdade

Acusado de desviar cartões de créditos tem pedido de liberdade negada

Casal de falsificadores é condenado pela Justiça Federal

Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro de 2008.

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

Deputado novato poderá ser recordista de projetos

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo