Mulher não prova agressão de PM's e dano moral é negado

Segundo ela, os policiais ordenaram sua condução à Delegacia de Polícia em plena madrugada, sendo alvo de ameaças e piadas

Justiça aceita denúncia contra delegado que agrediu cadeirante

Cadeirante foi agredido por delegado em briga por vaga em estacionamento; delegado diz que ele fez ameaças

Justiça impede candidato de tomar posse por falta de diploma de jornalismo

O candidato que passou em primeiro lugar num concurso público para o cargo de assessor de imprensa da UFPR (Universidade Federal do Paraná) foi impedido de tomar posse por não ter o diploma de curso de jornalismo.

Senado pode questionar tratamento dado a Patrícia Saboya na Itália

O senador por Minas Gerais observou que a situação serve de alerta, já que não é a primeira vez que brasileiros são barrados ou mal-tratados em aeroportos e países da Europa.

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Supremo encaminha ao STJ processo sobre transferência de ex-tenente-coronel preso em Alagoas

O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante não conseguiu reverter no STF decisão do Tribunal de Justiça (TJ) da Alagoas que determinou sua remoção do presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió (AL), para uma prisão de segurança máxima.

ApCrim. Entorpecentes. Art. 16 da Lei de Tóxicos. A competência da Colenda Turma Recursal Criminal.

Habeas corpus. Difamação. Ausência de justa causa para persecução penal.

Inocorrência.

'Não há lei que segure os black blocs na Copa', diz promotor

Bandidos se infiltraram nas manifestações para roubar celulares e caixas eletrônicos

OAB vai ao STF defender advogados acusados de vazar dados

HC. Paciente denunciado pela suposta prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado, tráfico de entorpecentes.

Constrangimento ilegal não demonstrado. Ordem denegada.

A Investigação Criminal e a Prerrogativa de Foro – o caso do ex-senador da República

Parecer do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.

Presidente do STJ concede liminar para soltar jornalista preso no Piauí

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal.

Sentença Penal.

Habeas Corpus - Indeferimento da liberdade provisória

Modelo de Petição. Colaboração de Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada inscrita na Subsecção de Goiana da Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 24265.

Comissão aprova aumento de pena para estelionato praticado contra pai ou mãe

Reclusão de um a cinco anos poderá ser elevada em um terço.

País terá campanha de combate à exploração sexual

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.