Questões de Direito Processual Penal do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Processual Penal

OAB é contra a redução da maioridade penal

Na visão da Ordem esta é uma cláusula pétrea que não pode ser modificada

Questões de Direito Penal do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal

Médico acusado de tentar obter vantagem ilícita do SUS para realizar plástica tem pedido negado.

Tentativa de estelionato contra instituição pública, mesmo que frustrada, basta para caracterizar

Questões de Direito Processual Penal do XX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Processual Penal.

Questões Importantes para o Exame de Ordem Relativas ao Tribunal do Júri

de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP)

OAB-SE quer expulsão de advogados envolvidos com crime

Juiz rejeita denúncia contra delegado.

Sentença Penal.

Advogado consegue liminar contra bafômetro

A Justiça concedeu liminar --decisão provisória-- que impede um advogado de São Paulo de ser multado ou mesmo levado para a delegacia por se negar a fazer o teste do bafômetro.

Depoimento de criança comprova crime de estupro

O magistrado afirma que nos crimes contra os costumes, cometidos às escondidas, a palavra da vítima assume especial relevo, pois, em regra, é a única

Questões de Direito Processual Penal do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Penal.

Liminar que impedia protesto contra Barcas é revogada

Descumprimento da ordem obrigaria o estudante, presidente do movimento, a pagar multa de R$ 5 milhões

Questões de Direito Penal do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Processual Penal do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Penal.

Questões de Direito Civil e Processual Civil

IV Exame da Ordem Unificado

Garantia da ordem pública justifica prisão de acusado por morte de servidor

Relator: ?a prisão, nesses casos, visa à proteção da comunidade, que seria afetada no caso de não aprisionamento de autores de crimes?

Questões de Direito Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

  Questões de Direito Penal

Questão de Direito Constitucional

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

OAB SP manifesta-se contra o rebaixamento da maioridade penal e pede apoio aos parlamentares

A Secional paulista da Ordem, em consonância com sua posição histórica no sentido de que a

Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus