Mantido júri que condenou réu acusado de matar a mãe em Santo André

Filho usou utensílios domésticos para cometer o crime.

Policiais acusados da morte de ambulante em São Paulo serão julgados pelo tribunal do júri

O crime ocorreu em 24 de abril deste ano.

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão

App de gestão financeira exclusivo para mulheres lança recurso de denúncia contra violência doméstica

PouPay+ disponibiliza um "Violentômetro" a fim de ajudar mulheres a identificar agressões.

Caso Larissa Manuela: entenda o que diz o Código Civil, a Lei das S.A e a Lei Maria da Penha

Com base no que foi divulgado na imprensa, especialistas analisam se houve crime e as possibilidades de a atriz reaver o patrimônio.

Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Trio envolvido em homicídio de casal em Ceilândia é condenado a mais de 59 anos de prisão

O crime foi cometido em 2 de abril de 2020

Justiça determina indenização de R$ 10 mil para mulher presa por engano

Decisão foi tomada em Franca, mas advogados da vítima pretendem recorrer. Confundida com o autor de um homicídio, ela passou quatro dias na cadeia.

STJ indefere liminar acusado de mandar matar suposto amante de sua mulher

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, indeferiu um pedido de liminar em habeas-corpus em favor de L.R.C., para que possa responder seu processo em liberdade.

Mulher é condenada a sete anos de prisão por matar e serrar o marido

Plenário nega HC a condenado por crime eleitoral

Candidato condenado a 3 anos e 9 meses de reclusão teria ofertado dinheiro em troca de votos nas eleições de 2000

Acusado de matar por causa de dívida é condenado a 21 anos de prisão

O crime ocorreu em 11 de novembro de 2019.

Tribunal condena por extorsão mulher que ameaçou enviar vídeos íntimos de ex-amante à esposa

Configurado constrangimento mediante grave ameaça.

Mantida justa causa de porteiro por ato de racismo contra paciente em hospital de Uberlândia

A decisão é dos desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG, que mantiveram, por unanimidade, a sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia.

Advogada é condenada por falsa denúncia de abuso sexual de pai contra filha

MP-RS istaurou investigação e comprovou a denunciação caluniosa

Prossegue ação de indenização contra a Globo por ofensa ocorrida no Linha Direta

Acusado de assassinar a companheira foi condenado há 19 anos

Réu confessou o crime, mas disse que estava sob efeito de álcool. Suposta traição em relacionamento teria motivado o crime

Casal será indenizado por assassinato de filho

Crime ocorreu após uma discussão durante uma partida de futebol

Apelação criminal. Tentativa de furto.

Pretensão alternativa visando à absolvição ou ao reconhecimento do crime.

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP