Acusado de latrocínio contra motorista de aplicativo é condenado a 23 anos de prisão

O crime ocorreu em 1º de dezembro de 2020.

Garantismo no crime transnacionalizado

Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal. Elaborado em julho de 2005.

O Crime Cibernético

Por Gabriel Oliveira e Paulo Klein.

Assédio moral é crime?

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Professor de Estágio I (Prática Processual Penal) na UCG.

Crime de Responsabilidade

PEC 37 e o crime organizado S.A.

O que está por trás da revolta popular contra a PEC 37 (que tenta afastar os promotores e

Mais um caso de violência doméstica chegou à Justiça

foi recebido na 1ª. Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, na última sexta-feira. O

Acusado de atirar contra três pessoas após discussão é condenado a 22 anos de prisão

O crime ocorreu em 1° de outubro de 2017.

Câmara Criminal concede Habeas Corpus para trancar Ação Penal contra agente de vigilância

Ele é acusado pelo crime de falso testemunho

Réu é condenado a cumprir 24 anos por matar mulher e ferir crianças

As vítimas estavam voltando da igreja

Acusado de tentativa de homicídio motivado por ciúmes é condenado a oito anos de prisão

O crime ocorreu no dia 11 de agosto de 2019.

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Acusado de tentar matar mulher com golpe de faca é condenado a 10 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Câmara Criminal mantém condenação de mulher por falso testemunho

testemunhas, por si só, não caracteriza o crime de falso testemunho, desde que o depoimento seja

Turma mantém condenação de mulher por extorsão e acusação falsa de agressão

Ela foi condenada a 13 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

TJSP mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher

Tentativa já configura o delito.

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Mantida prisão de marido e sogra acusados de tentar matar mulher grávida

O magistrado rejeitou o HC apresentando em favor dos acusados por concluir que não houve constrangimento ilegal, como foi alegado no pedido de liberdade

TJ confirma pena de 20 anos para mulher coautora de latrocínio

Homicídio qualificado. Crime militar.

Criminal. HC. Homicídio qualificado. Crime militar. Condenação proferida por Tribunal de Justiça Militar Estadual. Nulidade do acórdão.