Intenção de matar não autoriza desclassificação de crime

MPF/SE alerta: não declarar pensão é crime tributário

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

HC. Crime de injúria qualificada por racismo. Prescrição. Não-ocorrência.

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Abrat pede auxílio do TST para agilizar investigação de crime

Manutenção de prisão é necessária para preservar vítima de violência doméstica

acusado da prática de violência doméstica perpetrados contra a sua esposa e filhos.

Negado recurso a acusado por receptação de cabos de cobre e alumínio

alegava insuficiência de provas contra si e requeria absolvição ou mudança na qualificação da pena

Homem é condenado por importunação sexual e agressão em Guareí

Pena de dois anos e oito meses de reclusão.