Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

O crime compensa? Com a nova lei de drogas compensará

Hebert Reis Mesquita é Delegado de Polícia Federal, professor da Academia Nacional de Polícia - ANP e da Universidade UNIEURO

Condenação por crime de latrocínio na sua forma continuada

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

HC. Crime de injúria qualificada por racismo. Prescrição. Não-ocorrência.