Violência contra mulher poderá ser crime de tortura

Anna Carolina nega crime e chora em interrogatório

Crime comum: CCJ admite PEC sobre fim do foro privilegiado

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Direito penal. Falsa identidade (artigo 307, Código Penal). Crime configurado.

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

O crime compensa? Com a nova lei de drogas compensará

Hebert Reis Mesquita é Delegado de Polícia Federal, professor da Academia Nacional de Polícia - ANP e da Universidade UNIEURO

Condenação por crime de latrocínio na sua forma continuada

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza