Policial acusado de participar de greve será indenizado pelo Distrito Federal

Ação de Reparação de dano Moral contra o DISTRITO FEDERAL

Justiça mantém sentença e candidata pode prestar concurso para PM

Ela foi reprovada no teste físico, pois teria alcançado apenas 1,59m de estatura, sendo que o edital estabelece 1,60m como altura mínima exigida

Extensão de prazo para instrução criminal não configura constrangimento

PM acusado injustamente recebe indenização de R$ 5 mil

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Inquérito indicia oito bombeiros por incêndio na Kiss

Foram indiciados por inobservância da lei, regulamento ou instrução, condescendência criminosa e falsidade ideológica

Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Pleito de indenização de dano moral. Invasão.

"Quantum" indenizatório adequado.

TJDFT aumenta pena de envolvido no caso de bomba próxima ao Aeroporto de Brasília

O acusado teve a pena redimensionada para 9 anos e 8 meses de reclusão, mais 55 dias-multa.

Deputada quer mudanças nas Delegacias de Defesa da Mulher

Deputada Leticia Aguiar sugere debater e modernizar o decreto que criou as DDMs em 1997.

Apelação criminal. Falta de habilitação. Perigo de dano concreto não comprovado. Art. 309 CTB. Sentença absolutória.

Falecendo provas concretas e seguras acerca do perigo de dano concreto à segurança viária gerado pela ação do acusado, impositiva a sua absolvição.

Tráfico internacional de drogas. Guarda. Delito permanente. Flagrante enquanto mantida a conduta.

Câmera flagrou assassinato de prefeito no RN

Policial civil. Reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada.

Recurso de revista conhecido e provido.

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Ex-PMs que liberaram motorista que atropelou filho de atriz são condenados

Os policiais são acusados de ter cobrado R$ 10 mil reais para liberar ao motorista que atropelou filho de atriz Cissa Guimarães

Estado pagará horas extras a bombeiro que excedeu 40 horas mensais

O Estado, em apelação, alegou que militares não têm direito ao pagamento de horas extras

Delito contra a saúde pública.

Casal de namorados que comercializava entorpecentes.

Atentado violento ao pudor contra menina com cinco anos de idade.

Pretensão à absolvição por insuficiência probatória.

Ministro da Justiça Sérgio Moro diz que não há 'movimento' para flexibilizar porte de armas

Ministro da Justiça deu declaração ao conceder entrevista à GloboNews nesta terça (15). Presidente Bolsonaro editou decreto que facilita a posse de armas de fogo no país.

HC. Réu primário e de bons antecedentes. Crimes afiançáveis. Direito fundamental do paciente que deve ser apreciado pelo juiz no momento do pedido.

O paciente, que é primário e de bons antecedentes, foi acusado dos crimes de ameaça e violação de domicílio, ambos com penas mínimas inferiores a -1 ano de detenção. Preso, pediu ao juiz para arbitrar fiança.