Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

TRF mantém condenação por estelionato

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Ministério Público lança campanha contra turismo sexual em AL

Pena não pode ser fixada abaixo do mínimo legal

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).