Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Questões de Direito Penal sobre punibilidade e causas extintivas

Questões de Direito Penal, sobre punibilidade e causas extintivas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, sobre Ação Civil 'ex delicto' e Ação Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Mulher poderá receber delação premiada

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz